Tudo que você precisa saber sobre o reajuste dos contratos de locação

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Tudo que você precisa saber sobre o reajuste dos contratos de locação

Uma das maiores dúvidas dos locatários é sobre o funcionamento dos índices de reajuste dos contratos de locação. Essa questão fica ainda mais evidente em períodos de crise econômica, quando a alta dos aluguéis é motivo de queixas e renegociação. Para te ajudar a entender melhor como funcionam esses valores, vamos te contar tudo que você precisa saber sobre o reajuste dos contratos de locação.

IGP-M

O IGP-M, ou Índice Geral de Preços de Mercado, é o índice que registra a inflação no preço de commodities e bens e serviços. O valor é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mensalmente, sempre a partir do dia 21 do mês anterior até o dia 20 do mês vigente. No geral, este é o indicador mais utilizado para reajuste dos contratos de locação. 

O problema é que este índice é muito sensível à alta do dólar e, dependendo do preço de venda das commodities, ele pode ficar muito acima do valor da inflação. Assim, em tempos de crise econômica como o que vivemos agora, com a inflação alta, um reajuste que seja ainda maior que a inflação é motivo de reclamação e insatisfação. 

O reajuste baseado no IGP-M é cumulativo, ou seja, no mês de vencimento do contrato de locação o percentual do reajuste corresponde ao saldo dos últimos 12 meses. Para saber o valor que virá no seu reajuste no próximo vencimento, o Banco Central disponibiliza uma calculadora do índice em seu site. Para acessá-la clique aqui

Uma dica importante é, caso o reajuste baseado no IGP-M esteja muito além do que você está disposto e pode pagar, vale contatar o proprietário ou a imobiliária e tentar renegociar o valor. Para eles, pode ser mais vantajoso oferecer um desconto no aluguel em vez de perder o inquilino e ficar com o imóvel vago. 

Outra dica que pode ajudar é verificar qual foi o índice acordado para reajuste no contrato de locação que você assinou. Caso seja o IGP-M, você pode solicitar a mudança para outro índice também utilizado no mercado imobiliário, o IPCA. 

IPCA

O IPCA, ou Índice de Preços ao Consumidor Amplo, é o índice que mede a inflação no Brasil. O valor também é calculado mensalmente, porém do primeiro ao último dia do mês vigente, e quem calcula é o IBGE. Ao contrário do IGP-M, o IPCA não está atrelado ao dólar e ao preço das commodities, mas à análise do custo de vida das famílias. Por isso, podemos afirmar que este índice está baseado nos preços praticados dentro do país. 

Assim, por conta da crise econômica, o IPCA tem sido uma alternativa para índice de reajuste dos contratos de locação, uma vez que a alta no IGP-M está dificultando a renovação e o fechamento de novos contratos de locação. Especialmente nessa situação, utilizar o IPCA para reajuste dos contratos de locação acaba protegendo o inquilino de grandes variações no preço.

A Lei do Inquilinato não exige que o índice utilizado no contrato seja o IGP-M, apesar de ser o mais utilizado. Por isso, o recomendado é negociar ou renegociar o índice de reajuste para compor o contrato. Nesse sentido, na hora de alugar um imóvel, o locatário deve dar preferência para imobiliárias que tenham fácil contato e abertura para a negociação. Converse com a nossa equipe sobre o seu contrato! 

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