O ITBI, ou Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis,  é um tributo pago ao município na compra e venda de imóveis. Neste texto vamos revelar tudo que você precisa saber sobre o ITBI para garantir mais confiança em sua transação. 

Como funciona o ITBI?

Quando você compra ou vende um imóvel é necessário pagar o ITBI à prefeitura para oficializar a aquisição da propriedade. Assim, vale ressaltar que este imposto não é aplicável em caso de imóvel recebido por herança, pois é válido apenas para transações entre pessoas vivas. 

Em alguns municípios o imposto é pago por meio da lavratura da escritura pública, em outros é por meio do registro de escritura. Nesse sentido, segundo as leis municipais, normalmente quem efetua o pagamento é o comprador do imóvel. Porém, é necessário ficar atento ao que diz o contrato de compra e venda, pois é ele quem define o responsável pelo recolhimento. Se no contrato ficar estabelecido que o vendedor irá fazer o pagamento e se ele não o fizer, a dívida passa automaticamente para o novo proprietário do imóvel. 

Qual é o valor do ITBI?

O valor do ITBI é calculado em cima do valor venal do imóvel, e varia de 2 a 3% sobre esse valor. O percentual é sempre dado pela prefeitura da cidade onde se localiza o imóvel, por isso é possível encontrar essa informação direto no site. Vale lembrar que o valor venal nem sempre é o mesmo que o valor da venda do imóvel, já que quem determina o valor venal também é a prefeitura. Para saber o valor venal do imóvel, basta consultar o carnê do IPTU. 

Um detalhe importante é que, quando se trata de financiamento, o valor do ITBI muda, assim como as taxas e cursos cartorários. Normalmente o valor é calculado logo na simulação do financiamento, e será incluído no contrato. 

É possível conseguir isenção do ITBI?

Sim, existem alguns casos em que a prefeitura não recolhe o imposto. São eles: 

• Imóveis utilizados como patrimônio jurídico
• Quando há inclusão de uma pessoa jurídica (empresa)
• Quando o valor venal do imóvel for até R$ 176.444, 41
• Imóveis financiados pelo Casa Verde e Amarela

Também é possível conseguir um desconto no ITBI caso você esteja comprando seu primeiro imóvel e a compra seja realizada pelo Sistema Financeiro de Habitação (CFH).

Caso ainda tenha restado alguma dúvida, nossa equipe poderá te dar todo o suporte no momento de fechar a compra. Conte com a Zelo!