Certamente, este texto será de grande ajuda para todos os inquilinos que recebem um boleto com uma taxa de manutenção predial e não sabem quem é o responsável por essa conta. Essa é uma dúvida muito comum, uma vez que os inquilinos e proprietários possuem suas responsabilidades quanto aos gastos com o imóvel. Por isso vamos esclarecer este ponto. 

O que é a taxa de manutenção predial?

Antes de tudo, vamos esclarecer que a taxa de manutenção predial é o valor que se cobra de cada morador do condomínio para cuidar da infraestrutura do prédio, como sistemas elétrico e hidráulico, elevadores, além dos itens de segurança, como equipamentos anti-incêndio.

Essa taxa está presente em praticamente todos os condomínios, já que a manutenção preventiva é a melhor forma de evitar grandes problemas e gastos desnecessários, além de garantir a segurança dos moradores.

De quem é a conta?

A resposta para esta pergunta depende diretamente da natureza da despesa. Uma maneira simples de entender melhor como isso funciona é pensar quem terá os benefícios diretos dessa manutenção. Se a taxa foi cobrada por melhorias no prédio, como novo paisagismo, nova área de lazer e instalação de sistemas de segurança e monitoramento, a responsabilidade deve ser do proprietário do imóvel, que terá o seu bem valorizado, portanto terá o benefício direto dessa obra. 

Por outro lado, se a despesa for com a manutenção das áreas de uso comum, que são utilizadas pelo inquilino no dia a dia, como conserto de elevador, limpeza, e substituição de extintores de incêndio, por exemplo, quem deve custear essa taxa é o inquilino. Isso porque, pela lógica, o inquilino irá usufruir dessa manutenção muito mais que o proprietário do imóvel. 

O problema é que, muitas vezes, o condomínio não separa o valor que foi gasto em cada tipo de manutenção, e isso dificulta que o inquilino consiga ter clareza sobre a despesa que ele deve custear e a despesa que é do proprietário. Quando isso acontece, o inquilino pode procurar a administradora do condomínio para solicitar uma prestação de contas detalhada. Porém, na maioria dos casos, a conta acaba sendo paga pelo proprietário.  

Em caso de dúvidas e maiores esclarecimentos, a Zelo possui uma assessoria jurídica que pode te auxiliar a resolver esse impasse. Entre em contato conosco para saber mais.